Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal
Senado Federal 09/07/2024 - 15h57
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Senado Federal 09/07/2024 - 15h43
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
Senado Federal 09/07/2024 - 15h28
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Senado Federal 09/07/2024 - 15h13
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Senado Federal 09/07/2024 - 14h58
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
Senado Federal 09/07/2024 - 14h27
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Senado Federal 09/07/2024 - 14h12
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
Senado Federal 09/07/2024 - 14h12
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
Senado Federal 09/07/2024 - 13h28
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
Senado Federal 09/07/2024 - 12h42
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
Senado Federal 09/07/2024 - 12h42
Pacheco apresenta projeto sobre renegociação das dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que apresentará nesta terça-feira (9) um projeto de lei complementar para solucionar “o problema f...
Senado Federal 09/07/2024 - 12h27
CAE aprova preferência para veículos movidos a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 1.086/2024 , que dá preferência a veículos movidos a bi...
Senado Federal 09/07/2024 - 12h12
CAE aprova aval da União para 58,5 milhões de euros ao Rio Grande, no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 15/2024, que autoriza a garantia da União para um empréstimo...
Senado Federal 08/07/2024 - 19h42
CMA deve votar novo relatório a projeto que susta norma ambiental, nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar nesta quarta-feira (10) o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao Projeto de Decreto Legislat...
Senado Federal 08/07/2024 - 19h42
Comissão sobre mudanças climáticas vota audiência para nova versão do Farol Verde A reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), marcada para esta quarta-feira (10) a partir das 15h, votará dois requerim...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
