Terça, 26 de Novembro de 2024 18:39
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Senado Federal

Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais
Senado Federal 28/02/2024 - 17h16
Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 ,...
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 16h31
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH
Senado Federal 28/02/2024 - 16h31
Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza
Senado Federal 28/02/2024 - 16h30
Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público
Senado Federal 28/02/2024 - 16h16
CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho
Senado Federal 28/02/2024 - 16h16
Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 15h45
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal 28/02/2024 - 15h15
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 15h02
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal 28/02/2024 - 14h30
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 13h32
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
Senado Federal 28/02/2024 - 13h32
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
Senado Federal 28/02/2024 - 13h16
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 13h15
Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 13h15
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...