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Senado Federal
Senado Federal 16/04/2024 - 15h50
Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos...
Senado Federal 16/04/2024 - 15h35
CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...
Senado Federal 16/04/2024 - 15h09
Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que permite a cobrança de multa por...
Senado Federal 16/04/2024 - 14h37
CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...
Senado Federal 16/04/2024 - 14h37
Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...
Senado Federal 16/04/2024 - 14h23
Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’ O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...
Senado Federal 16/04/2024 - 14h06
CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...
Senado Federal 16/04/2024 - 13h15
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
Senado Federal 16/04/2024 - 12h45
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...
Senado Federal 16/04/2024 - 12h32
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
Senado Federal 16/04/2024 - 09h47
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Senado Federal 12/04/2024 - 16h12
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Senado Federal 12/04/2024 - 13h26
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Senado Federal 12/04/2024 - 11h57
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Senado Federal 12/04/2024 - 11h40
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
