Brasília: uma cidade sustentável modelo para outras capitais do país

O Distrito Federal avança cada vez mais nas ações de políticas públicas inclusivas, participativas e sustentáveis. O cenário na capital federal atraiu, inclusive, ações internacionais de financiamento para promover o planejamento urbano sustentável, como é o caso do CITinova. Na manhã desta sexta-feira (30), foram apresentadas as atividades de sustentabilidade desenvolvidas pelo projeto no DF. O evento ocorreu, pela primeira vez, na cidade e foi organizado em parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

O CITinova é um projeto de cooperação internacional, coordenado pelo MCTI, que já destinou ao DF, por meio da Sema, investimentos da ordem de R$ 35 milhões do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês).

“Pretendemos fazer de Brasília um exemplo de cidade sustentável com efeito replicável em muitas cidades do país e da região. Durante a visita de campo, ficamos felizes em ver a forte liderança do DF neste projeto e o uso inovador da tecnologia digital no apoio ao planejamento urbano inclusivo e atento às questões climáticas”, defendeu o líder do programa Cidades Sustentáveis do GEF, Aloke Barnwal.

Por meio do financiamento, o Governo do Distrito Federal (GDF) teve acesso a dados, metodologias e ferramentas para investir em tecnologias inovadoras, promover o planejamento urbano sustentável e integrado e desenvolver plataformas de conhecimento, com indicadores e bases de dados de soluções inovadoras.

“Desde 2018 o projeto CITinova permitiu uma ação mais contundente e objetiva por parte da Sema para atuar na busca de soluções e na implementação de inovações para vencer os entraves do planejamento e em busca de ações que possam ser escaladas de forma a ampliar a eficiência das políticas públicas no governo”, afirmou o titular da Sema, Gutemberg Gomes.

Para que o GEF pudesse investir no DF, um dos compromissos era que o governo disponibilizasse recursos de contrapartida para dar continuidade aos projetos. O GDF cumpriu integralmente com o acordo, aportando R$ 314 milhões, entre 2017 e 2022, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Com o financiamento internacional, o GDF pôde avançar em ações contra as mudanças climáticas e em iniciativas para proteção da biodiversidade por meio de 12 estudos e planos desenvolvidos que subsidiaram os gestores da criação de políticas públicas sustentáveis urbanas.

“Com esse recurso, fizemos um estudo muito grande e completo a respeito do antigo lixão, que hoje é a Unidade de Recebimento de Entulho de Estrutural [URE]. Demos a contrapartida do que foi estudado e vamos tratar aquele passivo ambiental, que é o chorume. A ideia é que a gente encaminhe esse chorume para a estação de tratamento no aterro sanitário para tratar e devolver ao meio ambiente”, explicou o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira.

“É estratégico para o GEF apoiar o Brasil por meio do programa Cidades Sustentáveis por ser um país altamente urbanizado com maior biodiversidade do mundo. Brasília está mostrando forte liderança em clima e natureza”Aloke Barnwal, líder do programa Cidades Sustentáveis do GEF

Com a doação do GEF, também foi instalada a primeira usina fotovoltaica pública do país que promete abastecer 46 prédios públicos e ações de proteção das bacias do Descoberto e do Paranoá foram implementadas.

“Competia a nós fazer a preservação das bacias do Descoberto e do Paranoá com ações visando à preservação ambiental e à proteção das áreas mananciais. Também estamos com ações a serem desenvolvidas de educação ambiental para comunidades rurais ao redor dessas bacias sobre boas práticas e como manter árvores nativas para proteger o Descoberto”, destacou o presidente da Caesb, Pedro Cardoso.

GEF

O GEF é o mais antigo e um dos mais importantes fundos de financiamento do setor ambiental do mundo. A iniciativa de cooperação internacional reúne atualmente 183 países e trabalha com instituições de todo o mundo, organizações da sociedade civil e setor privado. Foi estabelecido em 1991 como um programa piloto de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para apoiar a proteção do meio ambiente global e promover o desenvolvimento sustentável. Desde o início, o fundo já destinou mais de US$ 13 bilhões para cerca de 4 mil projetos em mais de 150 países, incluindo o Brasil.

“É estratégico para o GEF apoiar o Brasil por meio do programa Cidades Sustentáveis, por ser um país altamente urbanizado com maior biodiversidade do mundo. Brasília está mostrando forte liderança em clima e natureza e, portanto, selecionamos a cidade para potencializar esse trabalho”, pontuou Aloke Barnwal.

A secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI , Márcia Barbosa, lembrou que um dos objetivos do projeto é conversar com a comunidade para propor políticas públicas adequadas. “A parceria é ir às cidades e conversar com os gestores e a comunidade e, a partir daí, desenhar estratégias que estão em consonância com o que a população quer. É um desenho coletivo num processo interativo. Criam-se produtos de políticas e ações concretas”, defendeu.

Outras ações

O financiamento permitiu que outras iniciativas fossem desenvolvidas no âmbito do DF, como:

? Implementação do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) utilizado por 23 secretarias e agências do DF para o planejamento, licenciamento e monitoramento do uso do solo. O sistema disponibiliza 354 geosserviços, como o georreferenciamento dos sistemas de energia, de abastecimento de água, estradas e iluminação pública. De maio de 2021 a maio de 2023, o Sisdia recebeu 1.418.630 acessos;

? Consolidação da política distrital de enfrentando às mudanças do clima;

? Elaboração dos subsídios para a elegibilidade do DF para captação recursos adicionais via REDD+;

? Ações de boas práticas rurais, com destaque para o desenvolvimento de três implementos agrícolas inovadores para sistemas agroflorestais (SAFs) testado em 20 hectares, início da restauração de 80 hectares, beneficiando diretamente 107 agricultores familiares.