Indicação para delegado do Brasil na OMC segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (18), a indicação do diplomata Guilherme de Aguiar Patriota para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras nove organizações econômicas, em Genebra, na Suíça. Foram 14 votos a favor e uma abstenção. A indicação ( MSF 19/2023 ) foi relatada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Agora, a indicação será analisada pelo Plenário.

— É um dos nomes mais brilhantes da diplomacia. Não há qualquer ressalva à sua carreira — afirmou o relator.

Durante a sabatina, Guilherme Patriota agradeceu ao governo sua indicação e fez um panorama da história da OMC e da atuação do Brasil na organização. Ele disse que a OMC tem o desafio de se adaptar às novas demandas do mundo, desde novas formas de comércio até a questão do desenvolvimento sustentável.

— O Brasil está especialmente bem para enfrentar essas questões. Vou trabalhar em equipe e com parceiros para reconstituir o pleno funcionamento do mecanismo de solução de controvérsias, de modo a recolocar a OMC nos trilhos da efetividade — garantiu Patriota.

O ministro de primeira-classe Guilherme de Aguiar Patriota nasceu em Genebra, em 1958, filho de pais brasileiros em missão oficial, o que lhe confere também a nacionalidade brasileira. No Instituto Rio Branco (IRBr), concluiu o curso de preparação à carreira diplomática em 1984 e o curso de aperfeiçoamento de diplomatas em 1993. Mais recentemente, em 2006, ele apresentou uma tese ao finalizar o curso de altos estudos do IRBr.

Entre 2003 e 2004, o diplomata chefiou a Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele também atuou como ministro-conselheiro na Delegação Permanente em Genebra, entre 2005 e 2008, e na Missão Junto às Nações Unidas em Nova York, de 2008 a 2010. No período entre 2019 e 2021, Patriota foi cônsul-geral em Mumbai, na Índia. Atualmente, aos 65 anos, atua como cônsul-geral em Tóquio.

OMC

Fundada em 1995, a OMC conta com a participação de 164 países atualmente. O início da organização, ainda como um Acordo Provisório (GATT), se deu após a Segunda Guerra Mundial, com objetivo de reconstruir a economia mundial. O órgão contribuiu para a criação de um sistema de comércio internacional forte e próspero e, consequentemente, para o crescimento econômico global ao longo da história.

O Brasil faz parte do grupo de 23 estados que deu origem à OMC, por meio do GATT, em 1947. Desde então, o país assumiu posições de liderança em diversas frentes negociadoras e, também, em discussões sobre a reforma do órgão, acordada em 2022. Além disso, a experiência brasileira tem sido reconhecida pela escolha de seus representantes e pela participação em processos de consulta e negociação conduzidos.

Um dos principais objetivos do Brasil na OMC é assegurar uma crescente abertura dos mercados internacionais para bens e serviços brasileiros. Além disso, a atuação brasileira busca fortalecer o sistema multilateral de comércio, por meio de engajamento e protagonismo nas discussões sobre reforma da organização. Por fim, os representantes do país no órgão têm participado de diversos debates acerca de temas como regulamentação doméstica, comércio eletrônico e facilitação de investimentos.

Outras Organizações

Patriota atuará como delegado em outras nove organizações econômicas sediadas em Genebra. São elas: a Organização Mundial da Propriedade Intelectual; a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento; a União Internacional das Telecomunicações; o Centro Sul; o Centro para o Comércio Internacional; a União Internacional para a Proteção de Novas Variedades de Plantas; a Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa; a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação e o Fórum Econômico Mundial.

No relatório sobre a indicação, Viana destacou que, em relação à OMC, Patriota “apresenta metas para a promoção do comércio e investimentos; relações políticas bilaterais; atuação junto a organismos regionais e multilaterais; promoção da imagem, cultura, turismo e marca do país; cooperação para o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente; cooperação em ciência, tecnologia e inovação; cooperação em educação, cultura, saúde e defesa; cooperação para a promoção do desenvolvimento socioeconômico e o combate às desigualdades; e apoio às comunidades brasileiras no exterior”.