Projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública será inaugurado na terça (2)

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta terça-feira (2), a partir das 8h, a primeira edição mensal do projeto Dia da Mulher da DPDF. A parceria oferta serviços às mulheres com foco em mães de crianças sem registro de paternidade. A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão realizadas das 10h às 12h. A ação será realizada no núcleo da DPDF do Setor Comercial Norte (Quadra 1, Conjunto G, Edifício Rossi Esplanada Business).

O evento abre o Maio Verde na Defensoria Pública, mês da instituição que festeja 10 anos de prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e garante direitos às pessoas hipossuficientes no DF. A ação Dia da Mulher é uma parceria da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), Secretaria da Mulher do DF, Serviço Social do Comércio (Sesc), Mesa Brasil Sesc, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

O Dia da Mulher será realizado a cada primeira segunda-feira do mês e prestará diversos serviços exclusivos para mulheres. Caso seja feriado, a exemplo de 1º de maio, os atendimentos serão disponibilizados no primeiro dia útil subsequente. O intuito é concentrar o máximo de serviços possível para acolher e levar cidadania a essa parcela da sociedade que não tem as necessidades mínimas atendidas.

“A ideia é oferecer serviços levando saúde para mulheres que não têm condições financeiras para arcar com os custos e não podem aguardar por vagas no serviço público de saúde”Valcides Araújo, diretor regional do Sesc-DF

O foco do projeto é ofertar atendimento às mulheres que são mães de criança sem registro de paternidade, principalmente na desjudicialização da investigação. Isso porque o DF atingiu a maior proporção de pais ausentes em seis anos. Dados do Portal de Transparência do Registro Civil atualizados em outubro de 2022 mostram que, em 5,8% dos registros de nascimento do DF daquele ano, só consta o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números dispostos no portal.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa da criação da agenda exclusiva para atendimento às mulheres tem como intuito promover políticas públicas e ações voltadas para o público feminino em situação de vulnerabilidade. “A parceria com várias instituições tem como objetivo disponibilizar uma vasta oferta de serviços com dinâmicas de atendimentos alinhadas, assegurando cidadania para mulheres que dependem da cooperação dos envolvidos”, afirma.

Serviços disponíveis

Para reduzir a demanda de investigação de paternidade judicial, desafogando o sistema e garantindo mais agilidade nos processos, a DPDF indicará aos núcleos da instituição que as ações para que o pai assuma, formal e legalmente, sejam encaminhadas ao Dia da Mulher. A ideia é oferecer exames de DNA de forma imediata, garantindo, assim, que o pai arque com todas as suas obrigações e assegure os direitos dos filhos.

A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) acolherá os parceiros do projeto oferecendo treinamento especializado, computadores e servidores para fazer os atendimentos. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) levará serviços socioassistenciais para as mulheres. Já o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferecerá palestra sobre planejamento familiar e saúde bucal, a partir das 9h. Além disso, o Sesc também ofertará 32 exames preventivos (Papanicolau) para mulheres de 25 anos a 64 anos, 16 mamografias para mulheres de 50 anos a 69 anos, que poderão ser realizadas sem o pedido médico, e mamografias para mulheres de 35 anos ou mais que tenham histórico de câncer de mama, com solicitação médica carimbada e assinada.

A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão realizadas das 10h às 12h. Para participar é necessário levar RG, CPF, cartão do Serviço Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. O Sesc, oferecerá, ainda 20 inserções de DIU para mulheres que tenham iniciado vida sexual, que possuam resultado do exame preventivo com período de, no máximo, um ano, que estejam no período menstrual ou que tenham realizado teste de gravidez Beta HCG 24 horas antes do procedimento.

As ações do Sesc não param por aí. Serão disponibilizados serviços de odontologia, como 24 consultas com clínico geral, com exame clínico, limpeza e necessidades restauradoras, além de periodontia, endodontia (canal), prótese dentária e educação em saúde com a promoção e prevenção da saúde bucal. Para participar é necessário levar RG e CPF. Crianças que estiverem acompanhadas da mãe poderão desfrutar de atividades como contação de estórias e trilha do conhecimento. O serviço será ofertado das 9h às 12h pelo BiblioSesc, unidade móvel com acervo de 3,5 mil volumes constantemente renovados, que tem como intuito incentivar o hábito de leitura, atendendo, principalmente, em locais com pouco acesso a livros e bibliotecas.

“A ideia é oferecer serviços levando saúde para mulheres que não têm condições financeiras para arcar com os custos e não podem aguardar por vagas no serviço público de saúde. Além disso, ofertaremos também serviços para as crianças enquanto as mães são atendidas”, detalhou o diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizará o pré-cadastro do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que disponibiliza 250 cursos técnicos e de qualificação para pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Há oportunidades para formação em gastronomia, administração, enfermagem, gestão comercial, saúde e segurança, cozinheiro, açougueiro, manicure, dentre outros.

A diretora regional interina do Senac, Cintia Gontijo de Rezende, reforça que o objetivo da parceria é estreitar laços e qualificar o máximo de mulheres para o mercado de trabalho. “Apenas no ano passado, qualificamos mais de 30 mil alunos. Nosso intuito é levar conhecimento e prática capacitando as participantes e ofertando conhecimento para abrir oportunidades de trabalho”, detalhou.

*Com informações da Defensoria Pública do DF