Governo de SP aplica mais de R$ 1 milhão de multas contra soltura de balão em 2024

O Governo de São Paulo registrou entre janeiro e junho deste ano 44 Autos de Infração Ambiental por prática baloeira no estado. As multas aplicadas por “fabricar, vender, transportar ou soltar balões” no período ultrapassam R$ 1 milhão. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Nesta segunda-feira (22), a queda de um balão na região do bairro Aricanduva, na zona leste de São Paulo, causou falta de energia elétrica em casas do entorno após o artefato atingir a fiação. Uma motocicleta chegou a ficar presa nos fios, mas não houve registro de feridos.

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Já na última sexta-feira, 12 fábricas clandestinas de balões foram fechadas pelas equipes da PM Ambiental durante a Operação Guardião das Florestas. Em todo o ano, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 35 balões no estado.

Os registros de incêndios causados por queda de balão triplicaram no Estado de São Paulo em 2024. Entre janeiro e julho, o Corpo de Bombeiros atendeu a 15 ocorrências do tipo, enquanto no mesmo período do ano passado foram cinco casos.

Com isso, somente nos seis primeiros meses deste ano, o número de incêndios ocasionados por balão praticamente igualou o de todo o ano de 2023, quando 16 ocorrências foram registradas pela corporação.

Soltura de balão gera riscos à população e ao meio ambiente

Os balões são produzidos com um material inflamável e, por isso, quando caem podem causar incêndios de grandes proporções em florestas, casas e edificações.

Desde 1998, a prática é considerada crime, prevista na Lei nº 9.605, com pena de 1 a 3 anos de prisão, ou multa de, no mínimo, R$ 10 mil.

O delegado João Blasi, da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente, conta que a Polícia Civil já realizou diversas operações contra esse tipo de prática, que aumenta nos meses como junho e julho, por causa das comemorações do dia de São João.

“Quem solta não tem ideia das consequências que isso pode gerar”, ressalta, ao lembrar dos riscos que ainda causa à aviação. “Imagina o piloto estar decolando e, do nada, se deparar com um artefato desses. Vira um momento de tensão”.

Operação SP Sem Fogo

A Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, está desde junho na fase vermelha, em que as ações de prevenção e combate a focos de incêndio, incluindo a repressão à soltura de balões, é intensificada. O reforço nas ações ocorre durante o período mais seco do ano, que vai até outubro.

A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta com iniciativas e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).