Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...
Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade...
02/07/2024 18h51
Por: Jornal Alternativa Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3777/23, do deputado Josenildo (PDT-AP), que obriga o condenado por crimes contra a liberdade sexual a pagar indenização às vítimas.
Segundo o parecer da deputada Professora Goreth (PDT-AP), lido em Plenário pela deputada Lucyana Genésio (PDT-MA), a indenização por dano moral, já prevista no Código de Processo Penal, será devida no caso de qualquer crime do Código Penal, sem a necessidade de novas provas.
Mais informações em instantes
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara dos Dep... Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto 
Câmara dos Dep... Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal 
Câmara dos Dep... Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja 
Câmara dos Dep... Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida 
Câmara dos Dep... Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor 
Câmara dos Dep... Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro Barueri, SP
Atualizado às 04h01
17°
Tempo limpo
Mín. 14° Máx. 29°
17° Sensação
2.6 km/h Vento
82% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (26/11)
Mín. 17° Máx. 30°
Tempo nublado Amanhã (27/11)
Mín. 19° Máx. 32°
Tempo limpo Mais lidas
Itapevi - SP Igor indica Teco como sucessor e declara apoio a sua pré-candidatura
Cotia - SP Inscritos em programas sociais federais podem solicitar a parabólica digital gratuitamente
Jandira - SP Centro de Especialidades & Diagnósticos de Jandira atinge a marca de mais de 35 mil atendimentos
Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
