Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento

Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado participaram do encontro internacional de Escritórios Parlamentares de Orçamento (PBOs) e IFIs promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Membros de 41 países reuniram-se entre os dias 17 e 18 de junho em Atenas, na Grécia, para trocar experiências e compartilhar conhecimentos.

Diogo Siqueira, coordenador de Projetos e Acompanhamento de Leis Orçamentárias Anuais na Conorf, ressaltou a relevância do evento e das informações adquiridas no encontro para a discussão sobre orçamento público na Casa.

— A participação da Conorf nesse evento internacional reforça o compromisso do Senado Federal com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. As atuações dos escritórios parlamentares de orçamento ganham cada vez mais importância com os crescentes desafios na gestão orçamentária de todos os países. Dessa reunião, eu destaco os temas de participação cidadã no processo orçamentário e a integração de considerações climáticas na análise fiscal — afirmou.

Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, destacou a importância de a instituição brasileira fazer parte dessa rede de contatos.

— O intercâmbio internacional é fundamental para abrir horizontes e viabilizar a troca de experiências. Foram 41 países participantes. E a relação da IFI brasileira com a OCDE foi ainda mais estreitada. Extremamente proveitosa a viagem que, certamente, alavancará diversos avanços nossos — comemorou.

O diretores Alexandre Andrade e Vilma Pinto também avaliaram positivamente a participação. A diretora chamou a atenção para a importância da discussão de temas técnicos e de governança das IFIs e da atualização sobre os debates que vêm sendo desenvolvidos mundialmente. Já Andrade destacou alguns painéis, como o discutiu uma possível evolução do papel das IFIs dewatch dogs(agentes de monitoramento) para advogados das contas públicas; o que tratou de ferramentas de avaliação da sustentabilidade das contas públicas; e o que abordou a importância da comunicação para potencializar o alcance das análises feitas pelas IFIs.

Durante o encontro, representantes de países da América Latina trataram também sobre a possível criação de uma rede de IFIs das Américas, sugestão apresentada pelo Congressional Budget Office (CBO), órgão técnico de apoio ao Congresso nos Estados Unidos.