Comissão especial vota hoje proposta que garante recursos para combate a desastres
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais...
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, sobre recursos orçamentários para o combate a catástrofes naturais, vota nesta quarta-feira (19) o substitutivo do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A reunião será realizada no plenário 6, às 15 horas.
O novo texto prevê que 10% dos recursos alocados em emendas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de comissões mistas permanentes do Congresso Nacional serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para serem utilizados em ações de mitigação e prevenção de desastres.
A PEC original é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e outros. O relator também alterou a expressão “catástrofes e emergências naturais”, prevista na versão apresentada pelos autores, para “desastres”.
Câmara dos Dep... Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto 
Câmara dos Dep... Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal 
Câmara dos Dep... Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja 
Câmara dos Dep... Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida 
Câmara dos Dep... Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor 
Câmara dos Dep... Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro Mín. 17° Máx. 30°
Mín. 19° Máx. 31°
Tempo nubladoMín. 20° Máx. 33°
Chuvas esparsas
