Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher
Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário
27/05/2024 20h57
Por: Jornal Alternativa Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões.
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara dos Dep... Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto 
Câmara dos Dep... Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal 
Câmara dos Dep... Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja 
Câmara dos Dep... Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida 
Câmara dos Dep... Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor 
Câmara dos Dep... Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro Barueri, SP
Atualizado às 20h02
22°
Chuva
Mín. 20° Máx. 32°
23° Sensação
2.82 km/h Vento
94% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (29/11)
Mín. 20° Máx. 33°
Chuvas esparsas Amanhã (30/11)
Mín. 20° Máx. 31°
Chuva Mais lidas
Itapevi - SP Igor indica Teco como sucessor e declara apoio a sua pré-candidatura
Cotia - SP Inscritos em programas sociais federais podem solicitar a parabólica digital gratuitamente
Jandira - SP Centro de Especialidades & Diagnósticos de Jandira atinge a marca de mais de 35 mil atendimentos
Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
