Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal Senado Federal
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
10/04/2024 14h40
Por: Jornal Alternativa Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) 28/2022 . O texto inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
O colegiado aprovou ainda um requerimento do senador Weverton (PDT-MA) para realização de audiência pública sobre a PEC 28/2023 . A proposição inclui os procuradores dos municípios entre os integrantes da advocacia pública.
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Senado Federal Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios 
Senado Federal Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP 
Senado Federal Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line 
Senado Federal Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança 
Senado Federal CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 
Senado Federal CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes Barueri, SP
Atualizado às 19h02
23°
Tempo nublado
Mín. 14° Máx. 29°
24° Sensação
2.4 km/h Vento
86% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (26/11)
Mín. 17° Máx. 30°
Tempo nublado Amanhã (27/11)
Mín. 19° Máx. 32°
Tempo limpo Mais lidas
Itapevi - SP Igor indica Teco como sucessor e declara apoio a sua pré-candidatura
Cotia - SP Inscritos em programas sociais federais podem solicitar a parabólica digital gratuitamente
Jandira - SP Centro de Especialidades & Diagnósticos de Jandira atinge a marca de mais de 35 mil atendimentos
Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
