Governo quer justiça climática no centro do debate ambiental

Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O tema da oficina, Justiça Climática, resume boa parte das medidas relacionadas ao meio ambiente que vêm sendo defendidas pelo Brasil.

Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro representa o marco inicial das discussões para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. “Ou seja, o marco inicial das discussões para a estratégia do nosso plano nacional para enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva ao abrir o encontro na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.

“A ideia de Justiça climática e, principalmente, de racismo ambiental ainda não é reconhecida internacionalmente, mas o Brasil está adotando essa linguagem, esse princípio, nas políticas internas, mesmo não sendo ainda uma convenção internacional.”

A ideia de Justiça climática parte do princípio de que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma e intensidade diferentes grupos sociais distintos.

O conceito reconhece que as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente as comunidades mais vulneráveis e marginalizadas, o que inclui as comunidades indígenas e tradicionais, bem como minorias étnicas e pessoas que vivem em países em desenvolvimento, com menos recursos para se adaptar às mudanças climáticas e, portanto, mais suscetíveis a serem afetadas por eventos extremos como seca, enchentes, tempestades e falta de alimentos.

Justiça climática leva também em consideração o fato de países industrializados terem gerado boa parte de suas riquezas a partir do uso intensivo de combustíveis fósseis, cujas emissões de gases de efeito estufa estão diretamente ligadas às mudanças do clima, prejudicando os demais países.

“Os sinais que nós temos não são mais sinais. Já se materializaram nos eventos extremos. As suas consequências e as ondas de calor já estão por aí, como acompanhamos no Canadá, no Havaí, na Europa, na África e aqui no Brasil”, acrescentou Marina Silva.

Racismo ambiental

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é urgente fazer a discussão sobre racismo ambiental no âmbito da Justiça climática, já que são questões relacionadas.

“Considero muito certeiro o presidente Lula começar esse governo trazendo essa questão de transversalidade, porque a gente tem a obrigação de trabalhar juntos até para termos legitimidade para provocar aqueles que não entendem ou que não querem compreender [os caminhos para a Justiça climática].”

Ela acrescentou que a pandemia foi um dos maiores exemplos sobre o que significa racismo ambiental. “Quando havia aquela orientação principal de lavar as mãos, a gente tinha de conviver com outras realidades nas aldeias. Sei que o mesmo acontecia nas periferias, onde as pessoas não tinham água sequer para beber”.

A ministra lembrou que a pandemia foi um período muito difícil para essas comunidades. “Trabalhei intensamente na busca por apoio para perfurar poços nas aldeias, para as pessoas terem e para beberem água. Por mais que nós, povos indígenas, sejamos considerados os maiores guardiões do meio ambiente e dos territórios, ainda estamos entre aqueles que são os mais impactados. É aí que chega o racismo ambiental”.

Justiça social

Em sua participação na oficina, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que Justiça climática caminha lado a lado com Justiça social. Para ela, as injustiças sociais, étnico-raciais e de gênero acentuam um processo de discriminação.

“Esses grupos que sofrem muito mais com a degradação ambiental são pessoas que vivem em moradias precárias e de risco, sem acesso a saneamento básico, convivendo com poluição de rios e mares, com a pobreza e com a incerteza sobre o dia de amanhã. O nome disso é racismo ambiental”

“Com o racismo ambiental não há Justiça climática. Quando damos nome às coisas, quando conceituamos os fenômenos, retiramos a questão do campo da invisibilidade e aterrizamos o debate para que ele apareça com toda a sua complexidade e nos permita fazer diagnósticos adequados para construir soluções abrangentes e eficazes.”

Diagnósticos

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, aproveitou o encontro para reiterar o compromisso de sua pasta para disponibilizar informações científicas e, assim, contribuir com as discussões transversais temáticas e setoriais.

“Por meio de diagnósticos, nós podemos referenciar tanto estados como municípios, para seus planos de intervenção no dia a dia da vida do povo brasileiro.”

Sobre a temática da oficina, Luciana Santos destacou que sua importância é ainda maior no Brasil por ser um dos países mais desiguais do mundo, com populações vulneráveis, sem moradia adequada e sem igualdade de oportunidades.

“Quando falamos de Justiça climática, falamos também de oportunidade, se considerarmos que a agenda da adaptação constitui uma nova chance para lidar com esses desafios do ponto de vista da ciência”, disse.

“Países em desenvolvimento como o Brasil devem ter acesso a oportunidades para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas e adotar um desenvolvimento com baixas emissões de carbono para evitar danos ambientais futuros. A ciência tem uma compreensão muito clara de que adaptação é um processo contínuo. Quanto antes agirmos, mais possibilidades teremos de Justiça climática e sustentabilidade”, concluiu.