Agricultura familiar é uma das bases da segurança alimentar no DF

Uma plantação repleta de hortaliças se estende por uma área de cinco hectares no Assentamento 15 de Agosto, no Núcleo Rural Capão Comprido. Há oito anos, a agricultora familiar Michelly Sllany Ornelas, 38, cuida da propriedade com dedicação e trabalho árduo.

Michelly já passou por muitas histórias na área rural. De perdas da plantação por enchentes a colheitas fartas. “Quando tive a acesso a essa terra, compreendi que é o melhor lugar para se viver. Porque não é só o que eu vendo ou posso doar, é também o que eu consumo. A gente sofre essas perdas: chove, faz sol, pode ter uma praga. Acontece. Mas viver no campo é muito bom. Quando cheguei aqui, não tinha nada. Hoje, tenho minha terra. Que é do Estado, mas está cedida para que eu possa trabalhar, ganhar meu dinheiro, sobreviver e manter minha família com meu esposo”, enfatiza a agricultora familiar.

Compras governamentais

Michelly obtém sua renda por meio das compras governamentais, fornecendo alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e também para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A maior parte da produção é de hortaliças, como couve, quiabo, salsa, cebolinha, acelga, coentro, repolho e beterraba.

“É uma via de mão dupla, todos nós somos ajudados. Eu vendo para o governo desde 2017, tanto diretamente quanto pela associação ou cooperativa. E eu nunca deixei de receber um centavo. Se eu for classificar qual é a melhor venda, o melhor comércio, são as compras de governo. Eu vivo de compras do governo”, declara Michelly.

De acordo com a produtora rural, o maquinário é fornecido pelo governo à associação de agricultores, que conta com um trator e dez implementos cedidos pela Secretaria de Agricultura, por meio de chamamento público.

Também ocorrem podas da Novacap na região, utilizadas tanto na produção de insumos quanto na cobertura do solo. São ainda fornecidos, esporadicamente, insumos para produção orgânica. Mas Michelly afirma que um dos maiores incentivos é a compra do produto.

“O Estado está sempre comprando por meio de programas, e isso é uma grande ajuda. Além disso, os preços são excelentes”, observa.

Programas rurais

?O Programa de Aquisição de Alimentos por Termo de Adesão (PAA/TA) é federal, executado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) sob a coordenação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF). O programa realiza a compra de produtos da agricultura familiar para doação.

A distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar ocorre no DF por meio de dois equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN): o Banco de Alimentos, localizado na Ceasa-DF, e o Sesc Mesa Brasil. Em 2023, foram disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social R$ 4 milhões para compra e doação de alimentos.

Há 960 agricultores familiares do DF cadastrados como fornecedores do programa que entregam cerca de 20 toneladas de alimentos por semana. Os alimentos são destinados a 240 entidades sociais, que atendem mais de 40 mil pessoas diretamente.

“Esse programa federal é a escola de aprendizado para as compras institucionais. A partir dele, o produtor começa a entender como funciona esse mercado e pode galgar para outros programas, como o Pnae e o Papa-DF”, explica Lúcio Flávio da Silva, diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também é federal, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. No DF, é executado pela Secretaria de Educação (SEE) com apoio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Agricultura (Seagri), além da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

São cerca de 800 agricultores cadastrados no programa, que trabalha com o repasse de recursos federais para o atendimento de estudantes da educação básica de toda rede pública, além de entidades qualificadas como filantrópicas, com ações de educação alimentar e nutricional, e oferta de refeições durante o período letivo. Os recursos federais e distritais são utilizados na compra de alimentos para a composição dos cardápios da alimentação escolar.

Dois editais de chamamento público para o Pnae foram publicados em 2023: um para aquisição de hortifrútis convencionais (não orgânicos), destinados às escolas de 12 regionais de ensino, com orçamento de mais de R$ 24 milhões, e outro para aquisição de hortifrutis orgânicos para atendimento das escolas de duas regionais de ensino: São Sebastião e Guará, com mais de R$ 3 milhões de investimento.

Juntos, os editais chegam a um valor de mais de 27 milhões de reais em produtos a serem adquiridos da agricultura familiar. O montante total, contando com o investimento federal e distrital em 2023 para o Pnae, ultrapassa os R$ 100 milhões.

Já o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) viabiliza a compra direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.

Os alimentos, produzidos no DF, são destinados à alimentação da população local, por meio da compra para instituições sociais e educacionais, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional no DF por meio das demandas de órgãos distritais, como as secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social (Sedes).

O programa foi instituído em 2012 para fortalecer o campo abrindo o mercado governamental local para a comercialização dos produtos, além de contribuir para a geração de empregos na propriedade e renda para a família.

Entre 2022 e 2023, são 648 agricultores familiares participando do programa, com mais de R$ 20 milhões em contratos por meio do PAPA-DF, com a aquisição de queijo muçarela, manteiga, leite fluido, feijão, farinha de milho e cestas verdes. Em 2023, R$ 9 milhões em queijo e manteiga foram adquiridos para as escolas pelo programa, que supre muitas demandas a partir das compras institucionais.

“Um dos objetivos é justamente o combate à insegurança alimentar. A gente acaba amarrando todas as pontas e consegue atingir um número muito grande. Durante a pandemia, foi muito importante: o GDF aportou mais de R$ 4 milhões, atendendo a crise, o que mostra o potencial que temos por meio desse programa”, explicou o diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF.

Nos programas que combatem a insegurança alimentar, as chamadas públicas precisam atender à legislação federal sobre a obrigatoriedade de comprar, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE com a aquisição de gêneros da agricultura familiar.

Lúcio Flávio acrescenta que o dinheiro aplicado pelo governo traz o desenvolvimento socioeconômico em uma ponta e, na outra, garante segurança alimentar e nutricional para as famílias. “Toda essa cadeia produtiva tem que estar bem azeitada para que o produtor consiga sucesso”, reforça o diretor.

“A gente tem nosso carro, nossa casa…. Acho que viver do campo muda a gente em todos os sentidos: da qualidade de vida até a educação dos nossos filhos. O campo transforma vidas”, acrescenta a produtora Michelly.

Cesta Verde

Vidas são transformadas, como a de Lorena Dafne, 34, mãe de cinco crianças, duas delas com transtorno do espectro autista (TEA). A estudante é beneficiária da Cesta Verde, vinculada ao programa do GDF Prato Cheio, que entrega a cesta com frutas, verduras e legumes produzidos por agricultores familiares do Distrito Federal e do Entorno.

Lorena perdeu o emprego e entregou currículo em diversos lugares, sem retorno algum. Então resolveu fazer o cadastro dos programas e foi aprovada. Ela conta que a Cesta Verde ajuda na alimentação de seus filhos, que gostam e precisam das frutas e verduras.

“Dá um suporte, porque cuido de cinco crianças, sendo dois autistas. Não posso sair para trabalhar e o programa garante a alimentação que trago para dentro de casa. Acho excelente, qualquer pessoa tem que comer. Vem cenoura, abobrinha, tomate, banana, maçã, laranja… Eles adoram”, declara a estudante.

Além da nutrição que nasce no campo e vem parar na mesa de Lorena, ela também lembra da importância dos programas sociais do governo e a orientação que recebe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de onde mora.

“Não tenho rede de apoio de ninguém, o único apoio que eu tenho é do governo. Então, isso me ajuda. Aí, pego a Cesta Verde, o Prato Cheio que me ajuda a fazer a compra do mês, o vale gás e os outros benefícios. Só tenho a agradecer”, ressalta.