DPDF e Procuradoria-Geral de Justiça tratam sobre sistema prisional

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) recebeu, nesta terça-feira (22), a visita do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, para tratar de temas relacionados ao sistema prisional. Essa foi a primeira vez que o chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve na sede da instituição. A visita de cortesia também contou com a presença dos promotores César Augusto Nardelli, coordenador do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT), e Ruy Reis Carvalho, assessor parlamentar da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT.

Os representantes das instituições debateram sobre o método de recuperação e reintegração social de presos desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac/DF). A ideia é que sejam somados esforços para a concretização do projeto de estruturação de uma unidade no Distrito Federal.

Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, o diálogo entre as instituições é fundamental para a prestação de serviços jurídicos de qualidade, especialmente quando o assunto é o sistema carcerário. “Se é um método que pode melhorar o sistema, ele deve ser implementado. O diálogo entre as instituições é fundamental para que isso ocorra com sucesso. Temos o mesmo objetivo final, que é o caminho pela justiça”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, destacou que a Apac é importante alternativa para as pessoas que estão inseridas no sistema. “É forma de fazer com que elas tenham oportunidade de ressocialização mais eficiente. É caminho alternativo que replica a conduta positiva para dentro do sistema carcerário. Por meio de um trabalho interinstitucional, em conjunto, a prestação de serviços públicos só tende a melhorar”, ressaltou.

“O diálogo entre as instituições é fundamental para que isso ocorra com sucesso. Temos o mesmo objetivo final, que é o caminho pela justiça”Celestino Chupel, defensor público-geral

Com representantes de outras instituições, o MPDFT deve realizar uma visita à Apac de Paracatu (MG) em setembro. Também no próximo mês, está programada uma audiência pública para tratar da implementação da unidade do Distrito Federal.

Apac

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é método de recuperação e reinserção social de pessoas que cumprem penas privativas de liberdade em regime fechado e semiaberto. O sistema tem como princípios a ordem, o trabalho e o envolvimento da família da pessoa presa, entre outros.

Hoje, 64 unidades estão em funcionamento por todo o Brasil, sendo a maior parte delas em Minas Gerais. Segundo dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), mais de seis mil pessoas cumprem pena em Apacs. Para ingressar nessas unidades, os internos devem, primeiro, passar pelo sistema carcerário tradicional.

*Com informações da DPDF