Defensores públicos do DF ajudam paciente que precisava de transplante

Em 2013, o técnico de laboratório Alexandre Ventura sofreu um infarto, aos 36 anos. A partir daí, ele teve que enfrentar um longo caminho até conseguir um novo coração, o que ocorreu somente uma década depois, em maio de 2023. Foram anos de dificuldades, incluindo a utilização de um coração artificial, e de um processo judicial que demorou a ter solução. Com o auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Alexandre conseguiu um final feliz para a luta dele.

Ventura entrou na lista de transplante do Cadastro Nacional de Órgãos em março de 2017, época em que o coração dele funcionava com cerca de 10% da capacidade normal. Em abril do mesmo ano, ele foi chamado para realizar a cirurgia de transplante, mas, por causa de uma alteração na pressão pulmonar, o procedimento não se concretizou. “Acordei na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cirúrgica e o médico disse que a minha única chance de sobreviver era implantando um coração artificial”, relatou. O equipamento, chamado heartmate, não está disponível no Brasil e custa em torno de R$ 1 milhão.

“Fiz a solicitação para o plano de saúde. Foram várias negativas, vários relatórios médicos e absurdos que tive que escutar da empresa. Eu tomava 68 comprimidos por dia, não conseguia fazer nada sem me cansar”, contou Ventura. Ele recebeu o coração artificial somente dois anos depois, em 2019, após ingressar na Justiça por meio do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Águas Claras e Vicente Pires. “O coração artificial seria apenas uma ponte para o transplante definitivo, mas, como veio a pandemia (de covid-19), tudo demorou muito”, lembrou Ventura.

O defensor público e chefe do NAJ de Águas Claras e Vicente Pires, Renê Loureiro, explica que o processo foi um dos mais emocionantes em que ele já atuou, apesar de extremamente complexo e longo. “Foi emblemático, um dos mais comoventes que tivemos no NAJ. O entrave já teve início com a dificuldade para citar o plano de saúde, que não tinha representantes no DF. A partir daí, foram inúmeros recursos na tentativa de postergar o cumprimento das decisões judiciais”, contou.

“Agora, eu passo a mão na barriga e não sinto mais nada. É um alívio. Parece uma coisa boba, mas viver movido a pilhas e em estado de tensão por quatro anos é muito difícil”Alexandre Ventura

A primeira sentença, em 2017, determinava o custeio e a implantação do heartmate pelo plano de saúde e estabeleceu também uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Ao longo do processo, essa punição pecuniária aumentou para R$ 30 mil por dia de inobservância, chegando ao patamar de R$ 50 mil em outubro de 2018. Por entender que a quantia poderia acarretar um prejuízo financeiro muito grande para o plano, o Poder Judiciário, por fim, fixou um teto máximo para a multa.

O processo chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não admitiu o recurso especial impetrado pelo plano. “A empresa chegou a alegar que o custo do dispositivo era muito alto para atender um único beneficiário. Com isso, o tempo foi passando e a angústia de Alexandre, aumentando a cada dia. A gente percebia a piora na saúde pelo tom de voz dele, que ficava mais fraco a cada visita ao núcleo. A luta foi árdua, muito difícil, com inúmeros recursos, mas o final do processo foi extremamente feliz”, analisa Loureiro.

Após o implante do coração artificial, foram quatro anos com o aparelho. O dispositivo foi implantado internamente e tinha o tamanho do órgão original. O cabo de energia saía pela barriga, na altura da cintura, e se conectava às baterias externas – que ficavam dentro de uma bolsa que pesava em torno de três quilos. “Eu tinha que filtrar os locais que frequentava. O medo era alguém puxar a bolsa e arrancar os fios do aparelho. Durante a noite, colocava as baterias para carregar e dormia com o dispositivo conectado na tomada, sempre de barriga para cima. Se faltasse luz, soava um alarme e eu tinha cinco minutos para conectá-lo à bateria portátil antes de ele parar de funcionar”, contou Ventura.

Transplante definitivo

“A luta foi árdua, muito difícil, com inúmeros recursos, mas o final do processo foi extremamente feliz”Renê Loureiro, defensor público

Em 12 de maio deste ano, Alexandre Ventura recebeu a ligação de que havia um coração disponível para ele. A cirurgia tinha apenas 20% de chance de sucesso, o que foi suficiente para que ele concordasse com a realização do procedimento. A operação para receber o novo órgão durou em torno de 12 horas – foram quatro horas apenas para retirar o heartmate.

“Agora, eu passo a mão na barriga e não sinto mais nada. É um alívio. Parece uma coisa boba, mas viver movido a pilhas e em estado de tensão por quatro anos é muito difícil. Era um cuidado 24 horas por dia, eu não relaxava, não dormia. Estava sempre em estado de alerta”, relembrou Ventura.

Além do transplante, Ventura recebeu uma indenização por danos morais do plano de saúde. “Sem a ajuda da Defensoria Pública eu não estaria aqui hoje. Foi uma briga longa e tensa, eu mesmo não acreditei que teria fim. Não esperava uma recompensa financeira, meu foco era apenas cuidar da minha saúde”, concluiu.

*Com informações da Defensoria Pública do DF