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Justiça
Justiça 14/04/2023 - 15h20
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
Justiça 14/04/2023 - 14h40
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Justiça 14/04/2023 - 12h35
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Justiça 13/04/2023 - 22h35
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
Justiça 13/04/2023 - 21h10
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
Justiça 13/04/2023 - 17h25
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Justiça 13/04/2023 - 16h05
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
Justiça 13/04/2023 - 12h50
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano
Justiça 13/04/2023 - 11h55
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Justiça 12/04/2023 - 22h45
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
Justiça 12/04/2023 - 20h10
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Justiça 12/04/2023 - 19h05
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
Justiça 12/04/2023 - 17h10
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
Justiça 11/04/2023 - 22h20
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Justiça 11/04/2023 - 21h15
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
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