Domingo, 24 de Novembro de 2024 17:56
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Justiça

STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Justiça 08/05/2023 - 22h05
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais Decisão considerou a preservação do meio ambiente
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Justiça 08/05/2023 - 20h25
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Decisão valida decreto que trata de PIS/Cofins sobre lucro real
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 18h35
Torres deixa sede da PF após depoimento sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro chegou à Polícia Federal por volta das 13h30
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Justiça 08/05/2023 - 16h50
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições
Justiça 08/05/2023 - 16h15
Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições Ex-ministro é suspeito de ter dificultado acesso às urnas no Nordeste
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
Justiça 08/05/2023 - 13h50
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
Justiça 08/05/2023 - 11h35
Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde Interrogatório será sobre ação da PRF no segundo turno das eleições
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
Justiça 07/05/2023 - 16h05
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Justiça 07/05/2023 - 11h25
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça 06/05/2023 - 14h25
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1 André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
Justiça 05/05/2023 - 20h55
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
Justiça 05/05/2023 - 20h40
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas Julgamento é virtual e começa na segunda-feira
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
Justiça 05/05/2023 - 20h15
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações
Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar
Justiça 05/05/2023 - 19h00
Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
Justiça 04/05/2023 - 22h15
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira