Domingo, 24 de Novembro de 2024 12:07
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Justiça

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
Justiça 09/06/2023 - 17h40
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos Julgamento do caso vai até as 23h59 desta sexta-feira
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Justiça 09/06/2023 - 12h25
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas Sessão deve durar até 23h59 desta sexta-feira
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Justiça 09/06/2023 - 10h20
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 17h10
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise do caso
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 15h51
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Justiça 07/06/2023 - 15h51
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Justiça 07/06/2023 - 10h40
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 07/06/2023 - 08h10
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Lideranças vão acompanhar votação no plenário
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Justiça 06/06/2023 - 21h05
Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 06/06/2023 - 19h20
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
Justiça 06/06/2023 - 19h06
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio Para governo do Rio, instalação do equipamento prejudica investigações
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato
Justiça 06/06/2023 - 17h21
STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato Em 2019, Góes foi condenado por suposto crime de peculato
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Justiça 06/06/2023 - 16h20
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Justiça 05/06/2023 - 21h50
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais Pessoa sofre de ansiedade generalizada
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
Justiça 05/06/2023 - 20h55
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos