Domingo, 24 de Novembro de 2024 04:49
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Justiça

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Justiça 16/08/2023 - 20h30
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 16h25
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro
Justiça 15/08/2023 - 20h35
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro Multa individual é no valor de R$ 50 mil
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Justiça 15/08/2023 - 17h30
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Justiça 15/08/2023 - 16h15
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios Ação foi analisada pelo mecanismo virtual
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1
Justiça 15/08/2023 - 13h01
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1 Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Justiça 15/08/2023 - 00h30
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Justiça 14/08/2023 - 22h30
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula
Justiça 14/08/2023 - 18h30
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Justiça 14/08/2023 - 18h00
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 13/08/2023 - 14h35
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
Justiça 11/08/2023 - 19h45
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Justiça 11/08/2023 - 13h40
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos
Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
Justiça 10/08/2023 - 20h55
Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento Julgamento de Fernando Cury teve início em julho deste ano
Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
Justiça 10/08/2023 - 18h55
Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros