Sábado, 23 de Novembro de 2024 13:07
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Justiça

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 14h02
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 13h32
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
Justiça 22/05/2024 - 20h46
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Justiça 22/05/2024 - 20h16
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça 22/05/2024 - 17h30
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça 22/05/2024 - 16h16
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça 21/05/2024 - 22h55
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça 21/05/2024 - 16h26
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 20h30
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
Justiça 20/05/2024 - 20h03
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça 20/05/2024 - 17h59
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Justiça 20/05/2024 - 17h43
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça 20/05/2024 - 13h42
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
Justiça 17/05/2024 - 20h00
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça 17/05/2024 - 17h29
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...