Quinta, 03 de Abril de 2025 18:47
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Direitos Humanos

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos 04/07/2024 - 12h12
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial
Direitos Humanos 03/07/2024 - 20h42
Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os m...
Benedita da Silva pede
Direitos Humanos 03/07/2024 - 19h28
Benedita da Silva pede "correção necessária" após fala de Zambelli Políticos e lideranças do movimento negro chamaram a atenção para o fato de a "confusão" de nomes remeter a uma personagem negra importante da hist...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos 29/06/2024 - 17h21
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos 28/06/2024 - 16h05
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos 28/06/2024 - 12h05
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção
Direitos Humanos 27/06/2024 - 19h37
LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção "O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult...
Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023
Direitos Humanos 27/06/2024 - 18h38
Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023 O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...
Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro
Direitos Humanos 25/06/2024 - 22h47
Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que ...
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública
Direitos Humanos 25/06/2024 - 09h55
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
Direitos Humanos 19/06/2024 - 12h30
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...
Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami
Direitos Humanos 18/06/2024 - 15h32
Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est...
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Direitos Humanos 17/06/2024 - 15h55
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
Direitos Humanos 15/06/2024 - 09h52
Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
Direitos Humanos 14/06/2024 - 07h16
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...