Terça, 22 de Abril de 2025 22:35
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Câmara dos Deputados

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h22
Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h53
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 14h53
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h35
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 13h15
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h45
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h32
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 12h03
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h46
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h32
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h01
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 11h01
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h02
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 10h02
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 19h25
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados