Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 18h54
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 17h18
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso Objetivo é garantir a manutenção do atendimento em caso de desligamento de um profissional. Proposta vai ser analisada pela CCJ
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h49
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h49
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h14
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h14
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h14
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h39
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h39
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h24
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h24
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h24
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h09
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h09
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 20h57
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil
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