Terça, 22 de Abril de 2025 04:31
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Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 18h44
Câmara analisa projeto que exclui a silvicultura do rol de atividades poluidoras; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades p...
Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 16h34
Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 15h18
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h33
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h04
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h00
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 12h59
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h44
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h13
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 00h07
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 00h07
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...
CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 21h05
CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências
Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe
Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 20h50
Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias benef...