Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h58
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h44
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h26
Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h10
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h48
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h47
Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h47
Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h13
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h25
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h25
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h50
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h38
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h38
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h38
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h23
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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