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Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 11h00
Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovi...
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 10h25
Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de pe...
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 10h01
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma...
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 09h35
Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 21h05
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem s...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 20h15
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 19h41
Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 18h35
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de j...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 17h55
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h50
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h45
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h45
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h41
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h36
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h36
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
