Sexta, 22 de Novembro de 2024 23:56
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 19h04
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h34
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h18
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h04
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h04
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h16
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 16h01
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 14h42
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 13h25
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 11h57
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h57
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h11
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 20h36
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 19h07
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 18h51
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Normas específicas também valerão para quem tem doença rara