Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 15h21
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h51
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h51
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h37
Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h36
Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h36
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal Autorização vale para voos domésticos
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h05
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h36
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h36
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h36
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h35
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h20
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h51
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 07h50
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h46
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
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