A Secretaria de Educação (SEEDF) apresentou o Cartão do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) à Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, que é composta por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Polícia Civil (PCDF) e pelo Banco de Brasília (BRB).

A reunião, na tarde desta quinta-feira (6), teve como propósito apresentar aos órgãos estratégicos os detalhes e benefícios do Cartão Pdaf, além de discutir as formas de colaboração entre as instituições envolvidas. A SEEDF destacou que a participação desses parceiros é crucial para o sucesso do programa, uma vez que eles desempenham papéis fundamentais na fiscalização, no controle e na promoção da transparência no setor público.

Durante a apresentação, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que a parceria contribuirá para fortalecer a governança e a eficiência do sistema. “A descentralização administrativa e financeira traz mais autonomia às escolas, possibilitando uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades dos alunos e profissionais da educação”, afirmou a gestora.

“A descentralização administrativa e financeira traz mais autonomia às escolas, possibilitando uma gestão mais eficiente e direcionada às necessidades dos alunos e profissionais da educação”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

Representante do MPDFT, o promotor de Justiça Cláudio João Freire falou sobre a importância do Pdaf como uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente e direcionada às demandas educacionais do Distrito Federal. “Nossa ideia é aperfeiçoar o trabalho. Com isso, devemos realizar uma atuação conjunta entre as instituições para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e transparente”, pontuou.

Cartão Pdaf

O Cartão Pdaf é o instrumento para movimentação dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) transferidos aos agentes executores, em benefício das unidades escolares e das Coordenações Regionais de Ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal, de forma eficiente, transparente e com celeridade na prestação de contas.

Quando for finalizada a implementação, os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) serão movimentados por meio do Cartão Pdaf, utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pela própria Secretaria de Educação e pelo BRB.

O Pdaf é uma iniciativa da SEEDF que tem como objetivo descentralizar e otimizar a gestão administrativa e financeira das escolas do Distrito Federal. O programa busca promover uma maior autonomia para as instituições de ensino, permitindo que elas tenham mais flexibilidade na utilização dos recursos e na tomada de decisões, de acordo com as respectivas necessidades.

*Com informações da Secretaria de Educação