A regulamentação das apostas esportivas está no radar da recém-criada Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Na primeira reunião deliberativa, nesta quarta-feira (5), o colegiado aprovou requerimento para debater a manipulação de resultados no futebol.
A Justiça aceitou em maio uma denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra 16 pessoas — sendo 7 jogadores — por manipulação de resultados em 13 partidas de futebol. A data da audiência pública na CEsp ainda será definida.
“A crescente expansão do mercado de apostas esportivas e a necessidade de se garantir a transparência, a legalidade e o combate a práticas ilícitas não deixam dúvidas sobre a importância de se promover um debate amplo e aprofundado sobre essas questões, envolvendo representantes de instituições esportivas, autoridades governamentais, empresas do setor, especialistas e demais interessados”, justifica Romário (PL-RJ), que é o autor do requerimento e preside o colegiado.
Vice-presidente da comissão, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e outros senadores destacaram que a questão da regulamentação é urgente. Kajuru é autor do PL 2.667/2023 , que aumenta as penas para fraudes em resultados de competições esportivas; e do PL 845/2023 , que regulamenta o funcionamento das casas de apostas no país.
— Devemos agir com firmeza, coragem e independência para combatermos essa prática nefasta e restaurar a confiança dos torcedores, atletas e de toda a sociedade nesse esporte que tanto amamos — disse Kajuru.
O racismo no esporte também será debatido em audiência pública requerida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Romário.
O colegiado aprovou ainda um pedido de audiência pública para instruir o PL 864/2019 , que trata da relação de emprego entre os árbitros e as federações. O requerimento é de Romário.