O plano de atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é tema de audiência pública interativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) agendada para terça-feira (11), às 9h. O colegiado vai ouvir o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, que também falará sobre o cenário atual da estrutura aquaviária e o papel da agência para o desenvolvimento do setor.
A realização da audiência atende a requerimento ( REQ 17/2023 — CI ) do presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO). O convite ao diretor da Antaq faz parte do plano de uma série de requerimentos de audiências comos dirigentesda Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); da Agência Nacional de Mineração (ANM); da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |