O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a suspensão da autorização para instalação de uma tirolesa no complexo turístico do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A decisão, do desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, mantém uma liminar da primeira instância da Justiça Federal, que paralisava as obras do empreendimento.
A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida.
Segundo o magistrado, que é relator do processo no TRF2, as obras vêm causando desmonte de rocha nos morros Pão de Açúcar e Urca, que integram o complexo tombado pela União.
O processo ainda será julgado pela Sétima Turma Especializada do TRF2. Em nota, divulgada em abril deste ano, o Iphan informou que a autorização para a tirolesa tramitava desde 2020 e só foi concedida após o sinal verde dado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.
“O Iphan orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, informa nota publicada em abril.
Por meio de nota, oParque Bondinho Pão de Açúcar informou que cumpriu com os trâmites legais exigidos para a construção da tirolesa.
"O Parque Bondinho reforça que obteve as devidas autorizações por parte de todos os órgãos licenciadores e pertinentes, e que não poupará esforços para demonstrar que o projeto foi realizado sob as melhores práticas, sempre em respeito ao meio ambiente e ao patrimônio", finaliza a nota.
*Matéria alterada às 8h53 para acréscimo de informações