Nos cinco primeiros meses deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) recuperou 6.519.110 m² de áreas públicas ocupadas ilegalmente, fruto de 408 operações por parte de equipes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). O espaço equivale a cerca de 600 campos de futebol. O número de ações representa um aumento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 270 operações desobstruíram, no total, 985.490 m² dessas áreas.
“Temos adotado diversas medidas concomitantes para otimizar nossas ações, como é o caso da aproximação com outros órgãos que atuam na proteção da ordem urbanística”Adriano Valente, secretário-executivo de Inteligência e Compliance do DF Legal
De janeiro a maio de 2023, as regiões com maior metragem de áreas recuperadas pelo governo são Gama, com 2.346.290 m²; Brazlândia, com 2.049.110 m², e Itapoã, com 343.120 m².
Um dos pontos que refletem o aumento nas áreas desobstruídas neste ano é o trabalho com outros órgãos do GDF. “Temos adotado diversas medidas concomitantes para otimizar nossas ações, como é o caso da aproximação com outros órgãos que atuam na proteção da ordem urbanística, como os bombeiros, a Polícia Militar. Além disso, criamos a Secretaria Executiva de Inteligência, composta por policiais civis”, detalha o secretário-executivo de Inteligência e Compliance da DF Legal, Adriano Valente.
Para ele, as novas tecnologias utilizadas também ajudam no mapeamento feito pelos fiscais da pasta. “Temos investido em tecnologia para otimizar os trabalhos, em especial no geoprocessamento. Nos últimos dias, temos utilizado bastante esse recurso em Vicente Pires para concluir a primeira fase da força-tarefa de diagnóstico na região”, explica.
Quem pratica invasão de área pública está sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa de cinco a 50 vezes o maior salário mínimo do país.
Operação em Vicente Pires
Os fiscais da DF Legal atuam em uma força-tarefa em Vicente Pires desde 8 de maio. Essa é a primeira fase de execução, na qual aproximadamente 8,3 mil imóveis foram visitados. Agora as equipes trabalham os dados colhidos em campo para montar o relatório final, cujo prazo de conclusão é 10 de julho.
Desde 2019 até o fim de maio deste ano, a DF Legal efetuou mais de 5,5 mil ações fiscais em obras de Vicente Pires. Foram 355 embargos, 277 intimações demolitórias, 262 autos de infração, 159 notificações, 114 apreensões de materiais e 55 interdições, entre outras atuações na cidade.