A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que concede à cidade de Ouro Fino (MG) o título deCapital Nacional da Política Café com Leite ( PL 713/2023 ). A homenagem remete ao Pacto de Ouro Fino, celebrado na cidade mineira em 1913 pelos governadores de São Paulo,Cincinato Braga, e de Minas Gerais, Júlio Brandão. O pacto comprometia as seções paulista e mineira do Partido Republicano, majoritário na época, com a alternância no comando do governo federal.

O relator na CE foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que considera que o "pacto da política café com leite" foi um evento histórico muito relevante de nossa História, "pois deu continuidade ao entendimento político que já havia entre os dois Estados". Valentim lembrou que o "pacto café com leite" teve seu apogeu nasdécadas de 1910 e 1920.

- Ao mesmo tempo em que a Política do Café com Leite assegurava a estabilidade político-institucional, esse período foi marcado por importantes transformações sociais, econômicas e culturais. O acentuado crescimento econômico de São Paulo, o desenvolvimento urbano de algumas de nossas capitais, o aumento da importância das classes médias e do proletariado industrial são aspectos a serem destacados, que terminam, aliás, por oferecer condições favoráveis à ruptura ocorrida em 1930, que assinala o fim da República Velha - assinalou.

A análise dessa homenagem à Ouro Fino segue agora para a Câmara dos Deputados.

Outras homenagens

Também nesta terça-feira, a CE aprovou o projeto que declara como manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, do transporte conhecido como “pau de arara” ( PL 1.849/2021 ). Outra homenagem aprovada foi a denominação de João Batista Menegatti para o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do município de Xanxerê, em Santa Catarina ( PL 1.850/2021 ). Também foi reconhecido o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado anualmente na data de 21 de junho ( PL 2.504/2022 ).

Audiências públicas

Por iniciativa do presidente da comissão, Flávio Arns (PSB-PR), a CE deverá realizar uma audiência pública visando debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar realizada entre os dias 9 e 10 de maio pelo Instituto DataSenado. Além disso, por iniciativa da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), também deve ser realizada mais uma audiência pública paradebater o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).