Em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta sexta-feira (23), aConferência Dissidente: Eu existo! Nosso Orgulho é Também Não Binário/a/e!O evento será realizado a partir das 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação (SindFub), localizado na Praça Chico Mendes do Campus Darcy Ribeiro, Bloco C, Edifício Multiuso 1, Sala 54/2, Universidade de Brasília (UnB).

“A promoção dos direitos humanos dessa população é fundamental porque, historicamente, ela tem sido alvo de discriminação, preconceito e violência, o que limita suas liberdades e afeta sua qualidade de vida”Ronan Figueiredo, defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF)

A iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a UnB. O objetivo é promover os direitos humanos da população não binária, além de entregar as novas certidões de nascimento retificadas do último mutirão realizado no DF e fomentar uma cultura de respeito à diversidade sexual e de gênero de pessoas trans.

Para o defensor público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), Ronan Figueiredo, promover os direitos da população LGBTQIAPN+ é uma pauta essencial na busca por uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. “A promoção dos direitos humanos dessa população é fundamental porque, historicamente, ela tem sido alvo de discriminação, preconceito e violência, o que limita suas liberdades e afeta sua qualidade de vida. É necessário criar um ambiente inclusivo que respeite a diversidade sexual e de gênero, garantindo que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e tenham seus direitos assegurados”, defendeu.

Os atendimentos iniciais e os mutirões para retificação de nome e gênero ocorreram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Jamais foi possível realizar todo esse trâmite em um só lugar e foi exatamente o que conseguimos promover. A soma de esforços, tanto da esfera executiva quanto da judiciária, foi fundamental para garantir esse direito dessas pessoas”, comemora a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

Projeto Cidadania Não Binária

O Projeto Cidadania Não Binária efetiva o reconhecimento do direito ao nome e à identidade de gênero às pessoas não binárias e garante a retificação de gênero em documentos de identificação. Além disso, presta assistência jurídica integral aos cidadãos após a requalificação.

Entre 2022 e 2023, 94 pessoas não binárias e trans conquistaram o direito à retificação dos documentos. A iniciativa é realizada por meio de uma cooperação interinstitucional entre a DPDF, por meio do NDH, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a Sedes, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a Secretaria de Saúde (SES-DF) e a sociedade civil organizada.

Confira o cronograma do evento:

14h – Abertura com Mar Nóbrega;
14h15 – Apresentação da conferência (Silvia e Ruth Venceremos);
14h30 – Mesa de Abertura (DPDF, ANOREG, TJDFT, CREAS, MPDFT, NEDIG/CEAM, MDH e SDH-UnB);
15h – Lutas e Ativismos por Cidadania Trans (Rudá Alves – DPDF) e Pensamento LGBTQIAPN+ Brasileiro (Lucas e Manu);
15h20 – Processo de retificação de nome e/ou gênero de pessoas não-binárias no Distrito Federal – Ronan Figueiredo (defensor público DF) e Juliana Andrade (estagiária da DPDF);
15h40 – Intervalo para o lanche;
16h – Apresentação da Pesquisa “Pessoas não binárias sob o olhar da história” (Coletivo UnB Trans);
16h40 – Bate-papo não binário: Kayodê Silvério, Ariel, Lu Ferreira, Uli, Hyaga, Manu;
17h – Entrega das Certidões de Nascimento do 2° mutirão de retificação de nome e/ou gênero de pessoas não binárias – Projeto Cidadania Não Binária da Defensoria Pública do Distrito Federal;
17h20 – Comballt – Apresentação Vivências Ballroom;
17h40 – Taylor;
18h – Persefone (Poesia);
19h – Encerramento.

*Com informações da Defensoria Pública do DF