A pauta da sessão plenária de quinta-feira (25), às 11h, tem apenas duas propostas, ambas já aprovadas na Câmara dos Deputados.

O primeiro item é o projeto de lei que cria o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, que será promovido anualmente no mês de abril ( PL 2.730/2020 ). O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) é o relator. Elelembra que a enfermidade é crônica, progressiva, degenerativa e afeta funções vitais do corpo, como os movimentos e o equilíbrio.

Autor do projeto original na Câmara, o então deputado Ricardo Izar relaciona alguns objetivos da nova data comemorativa dedicada à conscientização sobre o Parkinson, além dedivulgar o tema na sociedade:

• estimular profissionais a contribuir com o aumento da qualidade de vida e tratamento de sintomas;
• promover a participação dos familiares na definição e no controle de ações e serviços de saúde;
• dar suporte ao desenvolvimento científico e tecnológico para o tratamento;
• proporcionar maior divulgação dos sintomas para aumentar o diagnóstico precoce;
• ratificar o direito ao medicamento e às formas de tratamento disponíveis;
• estimular universidades a desenvolver atividades de terapias multidisciplinares com as pessoas com a doença;
• incentivar os profissionais da área de saúde e terapias multidisciplinares que atualizem seus conhecimentos sobre o Parkinson.

A escolha do mês remete ao Dia Mundial da Doença de Parkinson, em 11 de abril, data de aniversário de James Parkinson, médico que descreveu com detalhes o distúrbio em um estudo publicado em 1817.

Plantio direto

O segundo item da pauta é o projeto que institui o Dia Nacional do Plantio Direto ( PL 5.988/2019 ). A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar ações que contribuam para universalizar a prática do plantio direto.

O projeto, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), determina que a data será dedicada à promoção de exposições, seminários, aulas, palestras e demais eventos ou ações “que contribuam para a divulgação dos princípios, assim como para a universalização da prática do plantio direto”.

Segundo o autor do projeto, o plantio direto permite aliar os interesses pela produção de grãos e pela conservação dos recursos naturais, diminuindo o uso de máquinas agrícolas, por exemplo.

“Muitas das culturas usadas no sistema de plantio direto são espécies forrageiras que, além de fornecer palha e raízes, podem ser usadas para a produção de carne e leite, agregando valor à produção agrícola da propriedade com o sistema de integração lavoura–pecuária, que, segundo os especialistas, é uma excelente alternativa no processo de diversificação deculturas”, sustenta a proposta.

De acordo com a Embrapa, o plantio direto é ummétodo conservacionista de trabalhar a terra na agropecuária que busca a rentabilidade do sistema agrícola com o cultivo de sequências simples, compostas de espécies para formação de palha e da cultura comercial. O sistema usa práticas integradas que proporcionam contínuo semear ou plantar sem preparo prévio do solo.

Segundo a Embrapa, as principais vantagens do plantio direto são a eliminação de erosão do solo, conservação da água, economia de combustível, tempo e mão de obra, maior possibilidade de semeadura na época certa, menor risco na seca (devido à retenção de umidade no solo), melhor resposta da cultura às chuvas após um período de seca e melhor germinação de sementes e emergência das plantas.

A matéria foi aprovada na CE no ano passado , com relatoria do então senador Lasier Martins. Em seu voto, ele destaca que estudos realizados pela Embrapa Soja comprovam que o sistema de plantio direto aumenta a produtividade nas lavouras em 30% quando comparado ao sistema convencional. No caso das lavouras, acrescenta o relatório, enfatizam-se basicamente as de soja e milho, que são as duas culturas de grãos mais cultivadas no Brasil.