A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nesta terça-feira (25), os nomes de personalidades na lista de homenageados negros no site da instituição que foram excluídos pela Portaria nº 189/2020.
A portaria anterior, revogada em 3 de abril, mudava as regras para a seleção das personalidades notáveis negras e estabelecia que as homenagens, com a inclusão das biografias nositeda fundação, deveriam ser apenas póstumas.
A lista de Personalidades Notáveis Negras elaborada pela Fundação Cultural Palmares incorpora, em ordem alfabética, nomes de mulheres e homens negros, nacionais e estrangeiros que contribuíram significativamente em áreas como conhecimento, arte, cultura, política, desenvolvimento e esporte. Ao clicar no nome de cada personalidade, o internauta tem acesso a uma breve biografia, com informações sobre a relevância dela e fatos que marcaram a história.
De acordo com a Fundação Cultural Palmares, documento não é definitivo. O espaço está em permanente construção e recebe sugestões de novos nomes para a lista de personalidades notáveis negra pelo e-mail .
A atual lista digital da Fundação Cultural Palmares pode ser acessada pelo site .
A Portaria nº (73/2023) que revogou a regra de 2020 para homenagens somente póstumas, foi assinada pelo novo presidente da Fundação Cultural Palmares, nomeado em 21 de março, João Jorge Rodrigues, ex-presidente do bloco afro carnavalesco Olodum.
O novo texto determina que para incluir ou excluir personalidades notáveis negras será necessário seguir um processo administrativo, com informações como nome, biografia e justificativa do ato.
A portaria cria um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, nova proposta para selecionar homenageadas pela lista de personalidades notáveis negras da entidade.