O segundo mutirão de atendimento carcerário realizado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 159 reeducandos na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). A ação, realizada na semana passada, ofertou atendimentos jurídico e psicossocial gratuitos.
O coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano, explica que o mutirão teve como objetivo prestar serviços para atender pessoas que se encontram privadas de liberdade. “O intuito é analisar os processos e acelerar os procedimentos jurídicos , evitando que casos nos quais o reeducando já possua benefícios de progressão de regime ou alvarás de soltura sofram atrasos”, afirma Rossano.
Mutirões em unidades carcerárias
Desde o início da atual gestão, a DPDF realizou diversos mutirões em unidades carcerárias do DF. O objetivo é prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social.
Os atendimentos foram ofertados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Centro de Integração e Reeducação, Centro de Detenção Provisória e Complexo Penitenciário da Papuda, inclusive para os custodiados nos atos dos dias 8 e 9 de janeiro.
Além disso, a DPDF também realizou um mutirão de atendimento de execução penal em 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. A ação atendeu 552 cidadãos vulneráveis que necessitavam de assistência integral, gratuita e de qualidade e ofertou atendimento jurídico penitenciário na atuação nas execuções penais, das penas e medidas alternativas, execuções das penas em regime aberto, progressão de regime, autorização de visitas, atendimento médico e justificativa de faltas e orientação jurídicas gerais em sede de execução penal – Vara de Execuções Penais (VEP), Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera).
*Com informações da DPDF