A audiência que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (10), foi cancelada e ainda não foi remarcada. Ela viria debater o projeto de integração dos países da América do Sul, a gestão de precatórios e outras prioridades da pasta.
A audiência seria promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Fiscalização Financeira e Controle; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O convite à ministra foi pedido pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Joseildo Ramos (PT-BA), Danilo Forte (União-CE), Padovani (União-PR) e Fernando Monteiro (PP-PE).
Integração latino-americana
Um dos temas que serão discutidos com Simone Tebet é a integração com países da América do Sul. O governo mapeou 9 mil obras do Novo PAC, identificando 100 projetos com potencial de integração e desenvolvimento regional.
"Colocados no mapa, esses projetos deram origem a cinco rotas de integração: Ilha das Guianas, Manta-Manaus, Quadrante Rondon, Capricórnio e do Pampa", detalha Danilo Forte.
O governo também estudou a produção e o comércio exterior dos 11 estados brasileiros que possuem regiões de fronteira para identificar desafios e potencialidades dessas rotas.
"Juntos, os 11 estados possuem exportações de US$ 122 bilhões, representando respectivamente 36% das exportações brasileiras. Os países sul-americanos, por sua vez, absorvem menos de 20% das vendas externas do País", compara o deputado.
"[A criação das cinco rotas] pode incentivar o comércio nacional com países da América do Sul e a reduzir de forma significativa o tempo e o custo do transporte de mercadorias para a Ásia, via oceano Pacífico", acrescenta Joseildo Ramos.
Padovani e Fernando Monteiro reforçam que a iniciativa trará reflexos evidentes no escoamento dos produtos brasileiros pelo Pacífico.
Precatórios
Simone Tebet também deve ser questionada sobre denúncias feitas pelo ex-candidato à Presidência Ciro Gomes sobre o pagamento de precatórios.
"[Segundo Ciro], a política de gestão desses precatórios sob o Governo Lula caracteriza-se pela venda antecipada dos referidos títulos, com deságios que variam entre 30% a 40%, resultando em benefício exclusivo a dois bancos", afirma Evair Vieira de Melo.
"Caso se confirmem, tais práticas não só demonstram um desprezo absoluto pela
responsabilidade fiscal, mas também constituem violação direta aos fundamentos da administração pública, incluindo legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", acrescenta o deputado.