A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21 , que trata da cinoterapia. Essa prática consiste no tratamento de doenças ou de sofrimento psíquico com a assistência ou a participação de cães treinados.
O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), recomendou ainda a aprovação de emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , para exigir que cuidadores ou entidades sejam responsáveis pelo bem-estar do cães.
“Diante dos benefícios terapêuticos amplamente documentados e do rigor na seleção dos cães e nos cuidados recomendados, o projeto de lei é uma iniciativa valiosa que merece aprovação”, afirmou Flávio Nogueira.
“Cães podem contribuir no tratamento de diversas condições, como ansiedade, pressão arterial, alta frequência cardíaca, triglicérides, colesterol, estresse e depressão”, disse a ex-deputada Major Fabiana (RJ), uma das autoras do texto.
Segurança
A cinoterapia vem sendo utilizada de forma experimental há mais de 60 anos no Brasil, e recentemente vem se difundindo e se tornando mais profissional. Mas, segundo a proposta, falta legislação que estabeleça parâmetros de segurança.
Pelo texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá acesso à cinoterapia sempre que houver prescrição médica e conforme os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas. Órgãos de segurança pública poderão prestar esse tipo de serviço.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.