O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul.
A autora do projeto, deputada Denise Pessôa (PT-RS), explica que o setor de turismo foi fortemente atingido pela pandemia do coronavírus e, novamente, volta a ser profundamente impactado pela catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul.
“O estado do Rio Grande do Sul tem turismo forte e, infelizmente, os trabalhadores do setor estão impossibilitados se exercerem suas atividades e, consequentemente, de receberem remuneração e sustentarem suas famílias”, lamentou Denise Pessôa.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores.