O Concurso Público Nacional de Arquitetura para a nova sede administrativa do Governo de São Paulo nos Campos Elíseos teve 50 inscrições homologadas pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento de São Paulo (IABsp), organizador da iniciativa.
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O período para os interessados se inscreverem terminou na última quarta (12) . Na sequência, os coordenadores do Concurso fizeram a validação e homologação dos cadastros. Os arquitetos e urbanistas habilitados terão agora até 10 de julho para entregar as propostas com os estudos preliminares.
Promovido pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) em parceria com o IABsp, o concurso vai selecionar o projeto que deve servir de base para orientar a transformação da área que abrigará a sede na região central da capital.
O projeto vencedor receberá um prêmio de R$ 850 mil. Já o segundo colocado receberá R$ 100 mil, enquanto o terceiro colocado será premiado com R$ 50 mil, além de possíveis menções honrosas.
O objetivo do concurso é tornar o processo mais transparente, promovendo um debate público em torno da proposta bem como a seleção do melhor projeto que atenda ao programa estabelecido pelo governo. A reunião de órgãos públicos e a previsão de uma grande densidade de pessoas no local contribui para a dinâmica da região e para a requalificação do centro paulistano.
Após a entrega das propostas (até 10 de julho), se inicia o período de julgamento, que vai até 5 de agosto. A divulgação do resultado do concurso será em 19 de agosto.
Todo o processo para a entrega das propostas ocorre por meio eletrônico. As instruções e formulários estão disponíveis no site oficial do concurso ( https://concursogovspnocentro.org.br ).
A inscrição é aberta exclusivamente a arquitetos e urbanistas residentes no Brasil. O profissional precisa ser legalmente habilitado, com registro profissional regularizado e adimplente junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). No ato da inscrição, o responsável técnico teve que indicar a pessoa jurídica à qual é vinculado, que será a empresa que poderá ser contratada para o desenvolvimento do projeto executivo de arquitetura, caso a proposta seja a vencedora.
As propostas deverão considerar obrigatoriamente a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor do município de São Paulo, as resoluções de tombamento do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e a área de intervenção urbana no setor central.
A Comissão Julgadora do concurso é composta por sete arquitetos e urbanistas membros titulares e dois suplentes. Três nomes foram indicados pelo promotor do concurso, o Governo do Estado de São Paulo, outros três indicados pelo organizador, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB). O sétimo participante do júri foi indicado em comum acordo entre o governo e o IAB. Cada uma das instituições também indicou um suplente.
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