A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exterior e da Revalidação. O projeto de resolução do Senado (PRS) 29/2023 , do senador Alan Rick (União-AC), recebeu relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para a Comissão Diretora.
Um dos objetivos do grupo é propor medidas legislativas para facilitar o trabalho de médicos brasileiros formados no exterior. A frente deve ainda realizar eventos para a discussão do tema e atuar em conjunto governo, órgãos de classe e entidades da sociedade.
Segundo Alan Rick, os médicos brasileiros formados no exterior podem trazer ganhos à assistência à saúde em locais afastados do Brasil. Para o parlamentar, há muita burocracia imposta para a revalidação dos diplomas de faculdades estrangeiras.
A senadora Zenaide Maia defendeu o projeto de resolução. Ela lembrou que, mesmo que ainda não tenham obtido a revalidação do diploma, profissionais formados no exterior atuam pelo Programa Mais Médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões consideradas prioritárias.
— Os médicos brasileiros formados no exterior já têm prestado relevantes serviços à população brasileira. Muitos cidadãos, antes sem assistência médica, foram beneficiados pela atuação de médicos brasileiros formados no exterior, que são frequentemente elogiados por sua competência e humanidade no atendimento. Ademais, não há evidência de que os serviços prestados por esses profissionais tenham de alguma maneira qualidade inferior ao dos graduados no Brasil — afirmou a relatora.
A CAS deve promover uma audiência pública sobre credenciamento, financiamento, funcionamento e avaliação dos centros e serviços de referência em doenças raras no Brasil. O colegiado aprovou o requerimento das senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF). A data do debate ainda não foi definida.