A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quarta-feira (5) com representantes do governo e de sindicatos sobre a greve dos técnicos em educação das universidades e institutos federais. O debate foi coordenado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).Os grevistas alegam que a categoria está entre os salários mais baixos do serviço público.
O requerimento ( REQ 46/2024 - CE ) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) sugeriu a participação de representantes de sindicatos nacionais e federações que representam várias profissões envolvidas no setor educacional, como enfermeiros, psicólogos, pedagogos, intérpretes de libras e jornalistas. A categoria tem 225 mil servidores em mais de 500 municípios em 687 institutos federais e 183 universidades federais.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que presidiu o início da reunião, expressou solidariedade ao movimento e demonstrou preocupação com os prejuízos que a paralisação poderá trazer para o semestre letivo.
— Realmente a situação é bastante grave no que se refere à carreira e, principalmente, em uma carreira estratégica. Na minha leitura, o funcionamento dos institutos e das universidades é um conjunto de trabalhadores e profissionais da educação — professores e pesquisadores — afirmou a senadora.
O representante da Federação dos técnicos em instituições de ensino superior (FASUBRA), Daniel Lucas Soares Souza Farias, protestou contra o achatamento salarial da categoria que, segundo ele, acontece há anos.
— É importante a gente entender que a nossa categoria passou ao longo dos últimos anos por uma política de empobrecimento. Hoje é a categoria que tem a pior remuneração no serviço público federal. Para vocês terem uma noção, hoje um servidor que entra no nível médio da carreira recebe menos do que dois salários mínimos. Isso não tem precedente no serviço público federal.
O representante do sindicato nacional dos servidores federais da educação básica (SINASEFE), Leewertton de Souza Marreiro, lamentou que não exista reciprocidade entre a remuneração e o tamanho e a importância da categoria. Ele explicou que ela tem quase 95% dos seus profissionais com nível superior, mas que está sendo preterida em relação a outras carreiras.
— É uma categoria que não se pode deixar de lado. A categoria dos técnicos administrativos em educação é a maior categoria de servidores públicos do país. É uma categoria que sempre esteve do lado da democracia neste país. Mas hoje, infelizmente, não está tendo a atenção merecida e necessária por parte do governo federal — afirmou.
Em maio, o governo propôs um aumento de 13,3% a 31% até 2026 para professores de universidades e institutos federais, que começaria a ser aplicado em 2025. As categorias com menores salários teriam os maiores reajustes. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, considerando o reajuste linear de 9% para o funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficaria entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos.
O comando da greve alega que um desbloqueio de R$2,9 bilhões no Orçamento criaria condições para atender às demandas. Em resposta, Mário Barbosa, do Ministério da Gestão, argumentou que os recursos conseguidos com a intervenção da ministra Esther Dweck não são suficientes para cobrir todos os reajustes pretendidos. Ele explicou que o governo tem realizado até três mesas de negociação por dia e já atendeu a alguns pleitos como unificação da tabela salarial e a progressão mais rápida na carreira. Mas que, em termos de oferta salarial, o governo não vê mais condições de evolução. Segundo Barbosa, isso já foi reafirmado em mais duas reuniões. Ele também desmentiu que outras categorias de poder aquisitivo mais elevado foram privilegiadas.
Apesar de um comunicado do Ministério da Gestão em maio informando sobre o encerramento das negociações, ainda não há definição sobre a assinatura de um acordo. As entidades acusam o governo de intransigência e pedem a continuidade das negociações.