O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), para a falta de saneamento básico no Brasil. O parlamentar destacou que o Censo Demográfico de 2022 revela que a rede de esgoto brasileira só alcança cerca de 62,5% da população e que apenas 50% do esgoto coletado recebe tratamento antes de ser despejado na natureza.
Rodrigues ressaltou que a universalização da coleta de esgoto e da oferta de água tratada tem efeitos positivos para a saúde, aumentando a expectativa de vida e o bem-estar da população. O senador também afirmou que a gradativa ampliação do número de lares alcançados por obras de saneamento reduz a necessidade de investimentos em saúde pública, ajudando no combate a doenças causadas por ambientes insalubres e contaminados.
O parlamentar citou ainda o relatório divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, que aponta um desequilíbrio entre o saneamento em cidades e em áreas rurais.
— A associação destacou o uso frequente de soluções individuais em todo o Brasil, por exemplo, as fossas sépticas e os sumidouros. As reflexões dos técnicos dessa instituição servem para orientar as ações em favor de mais de 32 milhões de brasileiros que residem em áreas rurais. O estudo aponta diferenças significativas entre populações rurais atendidas e não atendidas por abastecimento de água em 2021. Nesse quesito, conforme uma das metodologias empregadas, 9,6 milhões de pessoas contam com o serviço, enquanto mais de 70% do total, ou seja, 23 milhões de pessoas, estão desassistidas do abastecimento de água em áreas rurais. Quanto ao esgoto sanitário, 2,5 milhões de brasileiros residentes em áreas rurais são atendidos — quantitativo modesto ante os quase 30 milhões não assistidos, ou seja, 92,3% dos moradores das áreas rurais.
O senador destacou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê dotações elevadas para fins de expansão dos serviços de água e esgoto e para a gestão de resíduos sólidos. Segundo Rodrigues, a previsão de investimentos na iniciativa Água Para Todos é de R$ 30 bilhões a serem empregados em obras de abastecimento, de infraestrutura hídrica e de revitalização de bacias hidrográficas, e em prol dos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar também disse que R$ 26 bilhões serão investidos na conclusão de obras e financiamento de projetos, além de R$ 1,9 bilhão para a gestão de resíduos sólidos.