Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou uma série de requerimentos que pedem ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre 10 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão comunitária(veja quadro).
Com origem na Câmara dos Deputados, os PDLs tratam de emissoras em municípios de Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia e São Paulo. Todos os pareceres foram lidos pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relatorad hoce aprovados pelo colegiado na forma de pareceres preliminares, gerando a formulação de requerimentos da CCDD ao ministro das Comunicações.
Renova outorga à Associação Comunitária Novo Alvorecer, de Eldorado (MS). Relator: senador Nelsinho Trad (PSD-MS) | |
Renova outorga à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha (SP). Relator: Nelsinho Trad | |
Renova outorga à Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança, de Brasilândia (MS). Relator: Nelsinho Trad | |
Outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tabajara FM, de Petrolina (PE). Relator: senador Efraim Filho (União-PB) | |
Renova outorga à Fundação Manoel Paes, de Brejão (PE). Relator: Efraim Filho | |
Renova outorga à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense, de Miguelópolis (SP). Relator: senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) | |
Renova outorga à Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis (SP). Relator: Astronauta Marcos Pontes. | |
Renova outorga à Associação Cultural Comunitária Nova Missão, de Mogi Mirim (SP). Relator: Astronauta Marcos Pontes. | |
Renova outorga à Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista, de Santa Brígida (BA). Relator: senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). | |
Renova outorga à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória (BA). Relator: Rodrigo Cunha. |
Também previsto para votação na CCDD em caráter terminativo, foi retirado de pauta o projeto de lei que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação.
Apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), o PL 786/2023 saiu de pauta a pedido da relatora,senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).