A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto para combater no ambiente esportivo a prática de intimidação sistemática, também conhecida pela expressão em inglêsbullying. A proposta segue para análise do Plenário do Senado.
O PL 268/2021 , proposto pelo ex-deputado Roberto de Lucena (SP), altera a Lei Pelé ( lei 9.615/1998 ) incluindo medidas para enfrentar o problema.
— Obullyingno esporte é um problema sério que afeta atletas de todas as idades e níveis de habilidade, passando por insultos verbais durante os treinos até agressões físicas nos vestiários, causando danos emocionais e psicológicos significativos nos envolvidos — disse o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que leu o relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), na CEsp.
Segundo Pontes, as organizações esportivas precisam adotar ações concretas, como tolerância zero para obullyinge a promoção de uma cultura de respeito mútuo e inclusão dentro das equipes.
A emenda também aprovada pela CEsp define a intimidação sistemática como “ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.
O parecer destaca a importância da atuação do poder público por meio de políticas e programas educacionais abrangentes que abordem o combate à intimidação sistemática no esporte. O projeto pretende criar “um ambiente esportivo cada vez mais seguro, inclusivo e acolhedor", de acordo com o relatório.