Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...
Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do govern...
20/05/2024 12h28
Por: Jornal Alternativa Fonte: Agência Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes ( Projeto de Lei 15/24 ).
O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE).
O projeto está baseado em três pilares: vantagens para quem cumpre regras de conformidade, controle de benefícios fiscais e regras mais duras para devedor contumaz.
A proposta foi enviada em regime de urgência, mas por falta de acordo o governo voltou atrás e retirou a urgência .
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara dos Dep... Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto 
Câmara dos Dep... Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal 
Câmara dos Dep... Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja 
Câmara dos Dep... Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida 
Câmara dos Dep... Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor 
Câmara dos Dep... Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro Barueri, SP
Atualizado às 18h02
26°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 33°
27° Sensação
3.02 km/h Vento
72% Umidade do ar
100% (16.55mm) Chance de chuva
Amanhã (30/11)
Mín. 20° Máx. 28°
Chuva Amanhã (01/12)
Mín. 19° Máx. 32°
Chuvas esparsas Mais lidas
Itapevi - SP Igor indica Teco como sucessor e declara apoio a sua pré-candidatura
Cotia - SP Inscritos em programas sociais federais podem solicitar a parabólica digital gratuitamente
Jandira - SP Centro de Especialidades & Diagnósticos de Jandira atinge a marca de mais de 35 mil atendimentos
Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
