A Mesa do Senado apresentou nesta terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul e em alguns de seus municípios ( PDL 321/2023 ). O estado de calamidade suspende regras da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LC 101, de 2000 ), facilitando a transferência e a aplicação de recursos, e ficaria em vigor até o dia 31 de dezembro de 2024.
O Rio Grande do Sul foi atingido na semana passada por um ciclone extratropical que tem provocado fortes chuvas e inundações em várias cidades. Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado às 12h desta terça, 98 cidades foram atingidas e mais de 20 mil pessoas estão desalojadas, sendo quase 5 mil sem abrigo. Foram confirmadas 47 mortes, e 8 pessoas continuam desaparecidas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o PDL veio após um apelo feito pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante conversas entre os dois nos últimos dias. Pacheco disse que o estado vive “uma grande tragédia”.
— Gostaria de manifestar, em nome de todos os senadores e senadoras, a nossa mais absoluta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e nossos profundos sentimentos aos familiares das vítimas.
O Senado também fez votos de pesar em razão de desastres naturais no Marrocos e na Líbia.
O Marrocos foi atingido por um terremoto de magnitude 6.8, com epicentro próximo à cidade de Marrakesh. O número de mortos se aproxima de 3 mil. Na Líbia, um ciclone tropical vindo do Mar Mediterrâneo provocou enchentes que já vitimaram mais de 5 mil pessoas, com 10 mil ainda desaparecidas.
A pedido do presidente Rodrigo Pacheco, o Plenário observou um minuto de silêncio.